PL 2101/2015

20 de abr, 13:35MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-680/2023.

11 de nov, 12:05MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2571/2022.

21 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 9.411/2018, conforme o seguinte teor: "Defiro. Publique-se.".

21 de dez, 09:38PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 9411/2018, pela Deputada Norma Ayub (DEM-ES), que: "Requer a minha inclusão como coautora nas proposições abaixo relacionadas, todas de autoria da Deputada Federal Dâmina Pereira".

29 de set, 14:35MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8555/2017.

06 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/07/15 PÁG 79 COL 01.

02 de jul, 11:53MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1734/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

25 de jun, 16:51PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2101/2015, pelas Deputadas Dâmina Pereira (PODE-MG) e Norma Ayub (DEM-ES), que: "Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, e a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, no sentido de estabelecer a obrigatoriedade de uso de recurso de audiodescrição e exibição de legenda na televisão aberta, nos serviços de televisão por assinatura, além de prever o uso de legendas nas salas de exibição de cinema".