PL 2101/2021

19 de ago, 15:50CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-30/2021

15 de abr, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 1542/2020, ao qual esta proposição está apensada.

21 de mar, 15:01CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC, apensado ao PL-30/2021

08 de jul, 12:58MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Em decorrência da declaração de prejudicialidade do PL 1117/2020, revejo o despacho aposto ao PL 2101/2021 para determinar sua apensação ao PL-30/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

30 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/07/21 PAG 465

30 de jun, 09:51CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

29 de jun, 14:53MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1117/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

09 de jun, 13:27PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2101/2021, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Altera a Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para suspender os reajustes das mensalidades dos planos de saúde para o ano de 2021, e dá outras providências. ".