PL 2103/2024

15 de ago, 17:56CSAUDE

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), para o PL 1408/2023, ao qual esta proposição está apensada.

17 de fev, 15:33MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-143/2025 à proposição PL-4138/2024.

11 de nov, 07:31MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-4138/2024 à proposição PL-2103/2024.

11 de nov, 07:31MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4138/2024.

02 de set, 00:00CPD

Notificações

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), para o PL 1408/2023, ao qual esta proposição está apensada.

23 de jul, 16:00CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPD, apensado ao PL-1408/2023

21 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 22/06/2024 PÁG 176.

21 de jun, 10:44CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

19 de jun, 18:30MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1408/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

28 de mai, 11:29MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2103/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Rosana Valle (PL/SP), que "Altera a redação da Lei n. 9.656, de 3 de junho de 1998, para estabelecer tempo mínimo de cobertura para os planos coletivos por adesão um período de notificação prévia a ser observado antes do seu cancelamento unilateral e a possibilidade de migração para um plano individual mantido o valor mensal".