
Julio Cesar RibeiroREPUBLICANOSPresidiu a reunião
26 de nov de 2025 · Comissão de Comunicação elege nova presidência e vota projetos estratégicos
O presidente anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 2103/2025
Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre controle parental na internet e sobre medidas de responsabilização de provedores de aplicações de internet em caso de descumprimento de medidas protetivas a crianças e adolescentes.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados, aguardando a apresentação de um novo parecer. Desde 07/05/2026, o deputado Alex Manente atua como o novo relator da proposta.
Próximo passo
O relator deve apresentar seu voto sobre o projeto para que a comissão possa votar o texto.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
Quem mais falou

Julio Cesar RibeiroREPUBLICANOSPresidiu a reunião
26 de nov de 2025 · Comissão de Comunicação elege nova presidência e vota projetos estratégicos
O presidente anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Comunicações, Indústria, Comércio e Serviços
07 de mai · CCOM
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP).
31 de mar · CCOM
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Ossesio Silva, deixou de ser membro da Comissão
17 de mar · CCOM
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com Substitutivo.
17 de mar · CCOM
Apresentação do PRL n. 2 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).
10 de dez de 2025 · CCOM
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Ossesio Silva.
03 de dez de 2025 · CCOM
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
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