PL 2107/2024

15 de ago, 17:56CSAUDE

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), para o PL 1408/2023, ao qual esta proposição está apensada.

02 de set, 00:00CPD

Notificações

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), para o PL 1408/2023, ao qual esta proposição está apensada.

23 de jul, 16:00CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPD, apensado ao PL-1408/2023

21 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 22/06/2024 PÁG 189.

21 de jun, 10:46CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

19 de jun, 18:30MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1408/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

10 de jun, 12:24MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2046/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Douglas Viegas (UNIÃO/SP) e Kim Kataguiri UNIÃO, que "Requer a coautoria do PL nº 2107/2024, que dispõe sobre o cancelamento em massa de contratos de plano de saúde em andamento e dá outras providências. ".

28 de mai, 15:01PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2107/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP), que "Altera a Lei nº 9656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para dispor sobre o cancelamento em massa de contratos em andamento e dá outras providências".

10 de jun de 2024REQ 2046/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Douglas Viegas (UNIÃO)·Kim Kataguiri

Requer a coautoria do PL nº 2107/2024, que dispõe sobre o cancelamento em massa de contratos de plano de saúde em andamento e dá outras providências.