PL 2131/2024

03 de dez, 20:30CMADSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

26 de nov, 10:00CMADSPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Junio Amaral.

26 de nov, 10:00CMADSPronta para Pauta

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Junio Amaral.

26 de nov, 10:00CMADSPronta para Pauta

Rejeição de Requerimento Procedimental

Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de pauta, de autoria do Deputado Junio Amaral. Resultado: 1 voto "Sim", 10 votos "Não". Quórum de votação: 11 votos.

26 de nov, 10:00CMADSPronta para Pauta

Verificação de Votação

Verificação de votação do Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de pauta, solicitada pelo Deputado Junio Amaral, Vice-Líder da Oposição, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento". Passou-se à votação pelo processo nominal.

23 de out, 15:42CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação deste, com emenda.

23 de out, 15:42CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

16 de abr, 16:15CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

17 de out, 23:59CMADSPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Carla Ayres, deixou de ser membro da Comissão

14 de out, 11:11CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Carla Ayres (PT-SC), pela aprovação.

14 de out, 11:11CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Carla Ayres (PT/SC).

18 de set, 17:22CMADSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

02 de set, 00:00CMADSPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/09/2024)

30 de ago, 10:26CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carla Ayres (PT-SC)

24 de jul, 14:29CMADSPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

22 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 23/07/2024 PAG 143

17 de jul, 12:55MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

29 de mai, 16:55MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2131/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG), que "Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para incluir entre os princípios e fundamentos da Política Nacional de Meio Ambiente, o acompanhamento das séries históricas de precipitação resultantes de eventos extremos decorrentes da crise climática e projeções de chuvas para os próximos anos considerando modelos climáticos atuais".