Projeto de Lei · PL 2134/2021
Dispõe sobre transparência, eficiência e neutralidade concorrencial relativas à disponibilização e contratação de espaço virtual para exposição de anúncios na internet e dá outras providências.
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O projeto está na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados. O relator, deputado Alex Manente, apresentou um parecer contrário à proposta em 04/03/2026, mas o texto foi retirado da pauta de votação em 18/03/2026 por ausência do parlamentar.
Próximo passo
O projeto deve ser incluído em uma nova reunião da Comissão de Comunicação para que o parecer do relator seja votado pelos membros do colegiado.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Comunicações
18 de mar · CCOM
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
04 de mar · CCOM
Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela rejeição.
04 de mar · CCOM
Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).
12 de fev · CCOM
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP).
04 de fev · CCOM
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Alex Manente, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
17 de jun de 2025 · CCOM
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP).
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