PL 2149/2015

13 de mar, 10:01CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

11 de mar, 00:00SGMAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Em razão da ocorrência da hipótese prevista no art. 24, II, "g", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, esclarece-se que o Projeto de Lei n. 2.149/2015, que se encontrava sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões, está agora sujeito à apreciação do Plenário.

05 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 06/03/2026 PÁG 143, Letra C.

05 de mar, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Publicação de Documento

Ofício 36-2026/CVT comunicando pareceres divergentes

04 de mar, 19:08CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de fev, 10:20CVTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

25 de fev, 10:20CVTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

10 de dez, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

03 de dez, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

05 de nov, 11:22CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela rejeição deste, da Emenda 1/2016 da CVT, da Emenda 1/2019 da CVT, e da Emenda Adotada pela Comissão de Trabalho.

05 de nov, 11:22CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG).

11 de dez, 15:51CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG).

06 de mar, 15:00CVTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Vinicius Carvalho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

06 de nov, 13:21CVTAguardando Encaminhamento

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 7 CVT (Voto em Separado), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC).

20 de set, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 107/2023 do Sr. Cezinha de Madureira que requer a realização de Audiência Pública para discussão da temática veiculada pelo Projeto de Lei nº 2149/2015, em trâmite nesta Comissão de Viação e Transportes, que “dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências", relativamente ao serviço de Praticagem e outras matérias”.

18 de set, 08:26CVTAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 107/2023 (Requerimento), pelo Deputado Cezinha de Madureira (PSD/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública para discussão da temática veiculada pelo Projeto de Lei nº 2149/2015, em trâmite nesta Comissão de Viação e Transportes, que “dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências', relativamente ao serviço de Praticagem e outras matérias”".

13 de set, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

13 de set, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação do requerimento de retirada de pauta do Deputado Alfredinho os Deputados Alfredinho, Neto Carletto, Antonio Carlos Rodrigues, Leônidas Cristino, Gabriel Nunes, Diego Andrade, Paulo Litro, Coronel Meira e Jonas Donizette.

05 de set, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

30 de ago, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

15 de ago, 21:22CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

09 de ago, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Gutemberg Reis, Leônidas Cristino, Neto Carletto e Zé Trovão.

09 de ago, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

09 de ago, 09:41CVTAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 85/2023 (Requerimento), pelo Deputado Diego Andrade (PSD/MG), que "'Dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências, relativamente ao serviço de Praticagem e outras matérias”".

10 de jul, 17:05CVTAguardando Encaminhamento

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 6 CVT (Voto em Separado), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ).

19 de jun, 17:37CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação do PL 2149/15 e da Emenda ao Substitutivo 1/2023 ao SBT 3 da CVT, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2016 da CVT, da Emenda 1/2019 da CVT, da Emenda Adotada pela CTRAB e das Emendas ao Substitutivo 1 e 2 ao SBT 1 CVT.

19 de jun, 17:37CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PES n. 2 CVT (Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator), pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP).

16 de jun, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), para apreciação da ESB 1/2023 CVT.

13 de jun, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 30/05/2023 a 13/06/2023). Foi apresentada uma emenda ao substitutivo.

06 de jun, 16:04CVTAguardando Encaminhamento

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 5 CVT (Voto em Separado), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ).

18 de set de 2023REQ 107/2023Audiência Pública

Cezinha de Madureira (PL)

Requer a realização de Audiência Pública para discussão da temática veiculada pelo Projeto de Lei nº 2149/2015, em trâmite nesta Comissão de Viação e Transportes, que “dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências", relativamente ao serviço de Praticagem e outras matérias”.

23 de mai de 2023REQ 1707/2023Apensação

Vinicius Carvalho (PL)

Requer, nos termos regimentais do art. 142 e 143 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a apensação do Projeto de Lei nº 877/2022 ao Projeto de Lei, nº. 2.149 de 2015.