Rosana VallePLPresidiu a reunião
25 de fev · COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e informou quem é o relator designado.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 2149/2015
Regras de segurança e serviço de Praticagem em águas nacionais
Modifica a Lei nº 9.537, de 1997, que "dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências", relativamente ao serviço de Praticagem e outras matérias
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, aguardando a escolha de um relator desde 13/03/2026. A proposta deixou de ser analisada apenas pelas comissões e agora precisará passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
Próximo passo
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania deve indicar um deputado para relatar a proposta.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.
O que disseram sobre o projeto 3
Quem mais falou
Cezinha de MadureiraPLPresidiu a reunião
13 de set de 2023 · Projetos de transparência aérea e novas concessões de rodovias avançam na Câmara
O presidente anunciou a pauta do projeto e informou que foram apresentados requerimentos de retirada da matéria.
Ver fala completaCezinha de MadureiraPLPresidiu a reunião
09 de ago de 2023 · Comissão aprova novas regras para infraestrutura de transporte e segurança
O presidente da reunião anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator para a leitura do parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 2 apresentados
Audiência Pública
- 18 de set de 2023 · REQ 107/2023 · Cezinha de Madureira (PL)
Apensação
- 23 de mai de 2023 · REQ 1707/2023 · Vinicius Carvalho (PL)
Acompanhe PL 2149/2015 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Raimundo Gomes de Matos PSDB
- Relator
- Gilberto Abramo REPUBLICANOS
- Apresentada em
- 30 de jun de 2015
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Temas
Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Projetos relacionados
Tramitação 125 andamentos
13 de mar · CCJC
Recebimento
11 de mar · SGM
Notificações
Em razão da ocorrência da hipótese prevista no art. 24, II, "g", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, esclarece-se que o Projeto de Lei n. 2.149/2015, que se encontrava sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões, está agora sujeito à apreciação do Plenário.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
05 de mar · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 06/03/2026 PÁG 143, Letra C.
05 de mar · CVT
Ofício 36-2026/CVT comunicando pareceres divergentes
04 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
25 de fev · CVT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
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