Lídice da MataPSBRelator do projeto
24 de set de 2025 · Comissão de Cultura define nova presidência e vota propostas sobre políticas do setor
A deputada relata o projeto, elogia o mérito da proposta e vota pela sua aprovação.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 2150/2025
Institui o Dia Nacional do Aposentado e da Aposentada Rural.
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O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou · posição identificada por IA
Tarcísio MottaPSOLRelator do projeto
24 de set de 2025 · Comissão de Cultura define nova presidência e vota propostas sobre políticas do setor
O relator declara que a iniciativa é meritória e vota pela aprovação do projeto que institui o Dia Nacional do Aposentado e da Aposentada Rural.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Heitor Schuch PSD
- Relator
- Lídice da Mata PSB
- Apresentada em
- 07 de mai de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Previdência e Assistência Social, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Homenagens e Datas Comemorativas
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 14 andamentos
03 de out de 2025 · CCJC
Recebimento
29 de set de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 30/09/2025 PÁG 435, Letra A.
26 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
24 de set de 2025 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
24 de set de 2025 · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Lídice da Mata.
18 de set de 2025 · CCULT
Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
18 de set de 2025 · CCULT
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).
14 de ago de 2025 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/07/2025 a 14/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
18 de jul de 2025 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/07/2025)
17 de jul de 2025 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).
→ Aguardando Encaminhamento
09 de jun de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/06/2025 PÁG 413.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
09 de jun de 2025 · CCULT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
27 de mai de 2025 · MESA
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
07 de mai de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 2150/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS), que "Institui o Dia Nacional do Aposentado e da Aposentada Rural".
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