Projeto de Lei
Dispõe sobre a presença de médico veterinário nos estabelecimentos comercias que comercializem medicamentos veterinários e defensivos agrícolas que especifica.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
11 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 12/04/2025 PAG 268, Letra A.
Documento10 de abr, 17:23CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
10 de abr, 14:27CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
08 de abr, 14:30CICSAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
08 de abr, 14:30CICSAguardando Encaminhamento
Retirada de Requerimento Procedimental
Retirado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Gilson Marques, Vice-Líder da Minoria.
08 de abr, 14:30CICSAguardando Encaminhamento
Retirada de Requerimento Procedimental
Retirado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação, pelo Autor, Deputado Gilson Marques.
08 de abr, 14:30CICSAguardando Encaminhamento
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Delegado Ramagem.
08 de abr, 14:30CICSAguardando Encaminhamento
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Delegado Ramagem.
08 de abr, 14:30CICSAguardando Encaminhamento
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Mauricio Marcon.
08 de abr, 14:30CICSAguardando Encaminhamento
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Mauricio Marcon.
08 de abr, 14:30CICSAguardando Encaminhamento
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Zucco, Líder da Oposição.
08 de abr, 14:30CICSAguardando Encaminhamento
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Zucco.
08 de abr, 14:30CICSAguardando Encaminhamento
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP).
08 de abr, 14:30CICSAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
08 de abr, 14:30CICSAguardando Encaminhamento
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Delegado Ramagem.
08 de abr, 14:30CICSAguardando Encaminhamento
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Zucco, Líder da Oposição.
08 de abr, 14:30CICSAguardando Encaminhamento
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Mauricio Marcon.
08 de abr, 14:30CICSAguardando Encaminhamento
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Zucco.
08 de abr, 14:30CICSAguardando Encaminhamento
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Mauricio Marcon.
10 de dez, 14:30CICSAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.
06 de dez, 11:36CICSAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela rejeição.
Documento06 de dez, 11:36CICSAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).
Documento29 de out, 20:27CICSAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/09/2024 a 29/10/2024). Não foram apresentadas emendas.
18 de set, 00:00CICSAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/09/2024)
17 de set, 00:00CICSAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE)
04 de jul, 10:30CICSAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CICS.
03 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 04/07/2024 PAG 346
Documento02 de jul, 16:28MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento03 de jun, 16:37MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2154/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Dispõe sobre a presença de médico veterinário nos estabelecimentos comercias que comercializem medicamentos veterinários e defensivos agrícolas que especifica".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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