PL 216/2025

12 de mar, 11:24CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

04 de mar, 10:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Evair Vieira de Melo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

23 de mai, 11:54CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES).

16 de abr, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação. O Dep. Felipe Becari apresentou renúncia de relatoria.

15 de abr, 18:47CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

07 de abr, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/04/2025)

04 de abr, 11:19CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP).

06 de mar, 16:42CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

06 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/03/2025 PAG 601

24 de fev, 12:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

04 de fev, 11:12MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 216/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado David Soares (UNIÃO/SP), que "Altera a Lei nº 10.406 de 2002 para incluir o art. 1356-A visando autorizar que os condomínios criem ou permitam a presença de animais para o controle de pragas e zoonoses. ".