PL 2160/2021

30 de out, 14:32MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5168/2023.

22 de set, 07:10MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4408/2023.

11 de mai, 13:36MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1420/2023.

20 de jun, 17:52MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1638/2022.

02 de fev, 21:20MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4513/2021.

29 de nov, 21:52MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3887/2021.

11 de nov, 19:09MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3359/2021.

30 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/07/21 PAG 581

30 de jun, 15:03CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

29 de jun, 15:12MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7342/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

11 de jun, 13:38MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2160/2021, pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS), que "Dá nova redação ao Parágrafo único do art. 6º e acrescenta § 3º no art. 14º da Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, de forma a criar índice de reajuste aos repasses de valores para a alimentação escolar aos estados, Distrito Federal e municípios e cria índice de reajuste de teto para a comercialização de alimentos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)".