PL 2167/2026

03 de nov, 15:05MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4375/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Rodrigo Gambale (PODE/SP) e outros, que "Requer regime de urgência na apreciação do PL 2167/2026".

17 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/06/2026.

17 de jun, 14:11CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

15 de jun, 14:42MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões deSaúde;Educação;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

05 de mai, 12:30MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2167/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rodrigo Gambale (PODE/SP), que "Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior – FIES, para instituir modalidade setorial de financiamento com contrapartida de serviço em saúde mental no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências".

03 de novREQ 4375/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Rodrigo Gambale (PODE)·Laura Carneiro (PSD)·Duda Ramos (PODE)·Adolfo Viana (PSDB)

Requer regime de urgência na apreciação do PL 2167/2026