PL 2178/2024

25 de nov, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma do Projeto de Lei nº 1.496/2021 (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 25/11/2025 - 15:00 - 257ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

08 de nov, 00:00PLENArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), para o PL 238/2019, ao qual esta proposição está apensada.

04 de nov, 10:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 238/2019, por ter sido aprovado o REQ 4646/2025 que está apensado ao primeiro.

04 de nov, 10:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4646/2025,do Sr. Pedro Lucas Fernandes, que solicita urgência (art. 155) para o PL 238/2019.

07 de ago, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), para o PL 238/2019, ao qual esta proposição está apensada.

24 de jul, 15:23CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

23 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 24/07/2024 PÁG 127.

17 de jul, 13:07MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4532/2020.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

04 de jun, 16:42MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2178/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Fernando Máximo (UNIÃO/RO), que "'Altera a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984), para permitir a coleta coercitiva de material genético de todos os presos no Sistema Penitenciário Nacional. '".