Projeto de Lei · PL 2185/2025

Fundo nacional de financiamento para educação ambiental no Brasil

Institui o Fundo Nacional de Educação Ambiental, estabelece diretrizes para a promoção da educação ambiental no Brasil e dá outras providências.

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Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Finanças e Tributação aguardando a escolha de um relator desde 17/04/2026. A etapa anterior ocorreu na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, onde o texto foi aprovado em 15/04/2026.

Próximo passo

A Comissão de Finanças e Tributação precisa escolher um relator para analisar os impactos financeiros do texto.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.

O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou · posição identificada por IA

Nilto Tatto

Nilto TattoPTRelator do projeto

15 de abr · COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

O relator declara voto favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pelo deputado Amon Mandel para sanar impropriedades constitucionais e orçamentárias.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
07 de mai de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Educação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Finanças Públicas e Orçamento

Tramitação 18 andamentos

  1. 17 de abr · CFT

    Recebimento

  2. 16 de abr · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 17/04/2026, Letra A.

  3. 16 de abr · CCP

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

    → Aguardando Designação de Relator(a)