PL 2191/2025

15 de abr, 21:55CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

15 de abr, 00:00CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação, Deputado deixou de membro da Comissão

31 de mar, 23:59CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão

27 de mar, 00:00CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/03/2026)

26 de mar, 11:54CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA).

10 de jun, 12:39CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

09 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/06/2025 PÁG 580.

27 de mai, 21:42MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

07 de mai, 20:05MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2191/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fausto Pinato (PP/SP), que "Dispõe sobre a cessão de crédito de energia elétrica a entidades sem fins lucrativos que prestam serviços nas áreas de assistência social, saúde e educação que sejam certificadas na forma da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021".