Projeto de Lei

PL 2193/2020

Institui a Política Federal do Biogás e do Biometano.

Aguardando Encaminhamento Em PLEN Apresentada em 27 de abr de 20200 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

CriaçãoPolítica Federal do Biogás e do Biometanoincentivoproduçãoconsumobiogásbiometanobenefício fiscalsubvenção econômicapessoa jurídicatributação..

Tramitação 9 andamentos

  1. 30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

    Arquivamento

    Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).

  2. 12 de jul, 19:06PLENAguardando Encaminhamento

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1208/2022, pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3865, de 2021. ".

    Documento
  3. 13 de dez, 22:03MESAArquivada

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-3791/2021.

    Documento
  4. 29 de nov, 21:48MESAArquivada

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-3865/2021.

    Documento
  5. 29 de nov, 20:54MESAArquivada

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-3733/2021.

    Documento
  6. 12 de mar, 12:23CMADSArquivada

    Recebimento

    Recebimento pela CMADS.

  7. 29 de out, 00:00CCPArquivada

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/10/20 PÅG 136.

    Documento
  8. 29 de out, 11:03MESAArquivada

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-2117/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  9. 27 de abr, 12:49MESAArquivada

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2193/2020, pelo Deputado Mário Heringer (PDT/MG), que "Institui a Política Federal do Biogás e do Biometano.".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Encaminhamento
Órgão
PLEN
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 2117/2011
Último andamento
30 de nov, 00:00 · Arquivamento