Projeto de Lei
Institui a Política Federal do Biogás e do Biometano.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Finanças Públicas e Orçamento
Palavras-chave
Documentos oficiais
30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento
Arquivamento
Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).
12 de jul, 19:06PLENAguardando Encaminhamento
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1208/2022, pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3865, de 2021. ".
Documento13 de dez, 22:03MESAArquivada
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3791/2021.
Documento29 de nov, 21:48MESAArquivada
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3865/2021.
Documento29 de nov, 20:54MESAArquivada
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3733/2021.
Documento12 de mar, 12:23CMADSArquivada
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
29 de out, 00:00CCPArquivada
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/10/20 PÅG 136.
Documento29 de out, 11:03MESAArquivada
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2117/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento27 de abr, 12:49MESAArquivada
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2193/2020, pelo Deputado Mário Heringer (PDT/MG), que "Institui a Política Federal do Biogás e do Biometano.".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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