PL 2199/2026

13 de ago, 12:55CSPCCOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/07/2026 a 13/08/2026). Não foram apresentadas emendas.

14 de jul, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 311/2026,do Sr. Sargento Portugal que requer, nos termos dos artigos 255 e 256, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), a realização de Audiência Pública para debater o Dia Nacional do EOD/ Explosivista, a ser celebrado em 04 de julho, em todo território nacional.

10 de jul, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/07/2026)

09 de jul, 12:03CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG).

06 de jul, 14:58CSPCCOAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 311/2026 (Requerimento de Audiência solicitada por Comissão ou Deputado), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer, nos termos dos artigos 255 e 256, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), a realização de Audiência Pública para debater o Dia Nacional do EOD/ Explosivista, a ser celebrado em 04 de julho, em todo território nacional".

25 de jun, 09:17CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSPCCO.

24 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/06/2026.

24 de jun, 10:06MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deSegurança Pública e Combate ao Crime Organizado eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

06 de mai, 10:58MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2199/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Institui o Dia Nacional do EOD/ Explosivista, a ser celebrado em 04 de julho,em todo o território nacional".

06 de julREQ 311/2026Audiência solicitada por Comissão ou Deputado

Sargento Portugal (PODE)

Requer, nos termos dos artigos 255 e 256, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), a realização de Audiência Pública para debater o Dia Nacional do EOD/ Explosivista, a ser celebrado em 04 de julho, em todo território nacional.