Projeto de Lei

PL 2205/2024

Institui as Escolas Cívico-Militares de Ensino Profissionalizante no âmbito do sistema de ensino público do Brasil e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 05 de jun de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

CriaçãoEscola cívico-militarEnsino profissionalizanteEnsino públicoEducação públicaEducação técnicaEnsino técnico de grau médiopreparaçãoMercado de trabalhoInserção profissionalCurso técnicoAtividade extracurricularAssistência psicológica.

Tramitação 20 andamentos

  1. 06 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado em avulso e no DCD de 07/03/2026 PÁG 77, Letra A.

    Documento
  2. 06 de mar, 11:19CEAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CE.

  3. 06 de mar, 08:29CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  4. 04 de mar, 10:00CREDNAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 25 de fev, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  6. 25 de fev, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  7. 10 de fev, 14:30CREDNAguardando Encaminhamento

    Pedido de Vista

    Vista ao Deputado Carlos Zarattini.

  8. 10 de fev, 14:30CREDNAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator, Deputado General Pazuello

  9. 08 de out, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

  10. 24 de set, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, a pedido do Relator.

  11. 11 de dez, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

  12. 05 de dez, 16:02CREDNAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), pela aprovação.

    Documento
  13. 05 de dez, 16:02CREDNAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ).

    Documento
  14. 12 de set, 11:04CREDNAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/08/2024 a 12/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

  15. 28 de ago, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/08/2024)

  16. 27 de ago, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ)

  17. 09 de jul, 12:54CREDNAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CREDN.

  18. 03 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 04/07/2024 PAG 464

    Documento
  19. 02 de jul, 17:56MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Educação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  20. 05 de jun, 13:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 2205/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Lucio Mosquini (MDB/RO), que "Institui as Escolas Cívico-Militares de Ensino Profissionalizante no âmbito do sistema de ensino público do Brasil e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
06 de mar, 00:00 · Publicação de Proposição