Projeto de Lei
Institui as Escolas Cívico-Militares de Ensino Profissionalizante no âmbito do sistema de ensino público do Brasil e dá outras providências.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
06 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado em avulso e no DCD de 07/03/2026 PÁG 77, Letra A.
Documento06 de mar, 11:19CEAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pelo(a) CE.
06 de mar, 08:29CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
04 de mar, 10:00CREDNAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
25 de fev, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
25 de fev, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
10 de fev, 14:30CREDNAguardando Encaminhamento
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Carlos Zarattini.
10 de fev, 14:30CREDNAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado General Pazuello
08 de out, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, por acordo.
24 de set, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a pedido do Relator.
11 de dez, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
05 de dez, 16:02CREDNAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), pela aprovação.
Documento05 de dez, 16:02CREDNAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ).
Documento12 de set, 11:04CREDNAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/08/2024 a 12/09/2024). Não foram apresentadas emendas.
28 de ago, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/08/2024)
27 de ago, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ)
09 de jul, 12:54CREDNAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CREDN.
03 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 04/07/2024 PAG 464
Documento02 de jul, 17:56MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Educação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento05 de jun, 13:00MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2205/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Lucio Mosquini (MDB/RO), que "Institui as Escolas Cívico-Militares de Ensino Profissionalizante no âmbito do sistema de ensino público do Brasil e dá outras providências".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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