Evair Vieira de MeloREPUBLICANOSPresidiu a reunião
04 de mar · COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
O deputado anunciou o projeto na pauta e perguntou ao relator se gostaria de ampliar a discussão da matéria.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 2205/2024
Institui as Escolas Cívico-Militares de Ensino Profissionalizante no âmbito do sistema de ensino público do Brasil e dá outras providências.
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O que disseram sobre o projeto 7
Quem mais falou · posição identificada por IA
Luiz Philippe de Orleans e BragançaPLPresidiu a reunião
25 de fev · COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
Anunciou o projeto e o retirou de ofício da pauta pela ausência do relator
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10 de fev · COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
O deputado defende a aprovação do projeto por entender que a proposta contribui para a formação técnica, o civismo e o desenvolvimento de mão de obra qualificada.
Ver fala completaLuiz Philippe de Orleans e BragançaPLPresidiu a reunião
10 de fev · COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator para a leitura do parecer.
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Arlindo ChinagliaPTPresidiu a reunião
03 de dez de 2025 · Debate sobre escolas cívico-militares revela divergências na política educacional
Anunciou que a audiência pública tem por objetivo debater o projeto de lei.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Lucio Mosquini PL
- Relator
- General Pazuello PL
- Apresentada em
- 05 de jun de 2024
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Educação, Trabalho e Emprego
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 20 andamentos
06 de mar · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado em avulso e no DCD de 07/03/2026 PÁG 77, Letra A.
06 de mar · CE
Recebimento
06 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
04 de mar · CREDN
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
25 de fev · CREDN
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
25 de fev · CREDN
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
10 de fev · CREDN
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Carlos Zarattini.
10 de fev · CREDN
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado General Pazuello
08 de out de 2025 · CREDN
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, por acordo.
24 de set de 2025 · CREDN
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a pedido do Relator.
11 de dez de 2024 · CREDN
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
05 de dez de 2024 · CREDN
Parecer do Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), pela aprovação.
05 de dez de 2024 · CREDN
Apresentação do PRL n. 1 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ).
12 de set de 2024 · CREDN
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/08/2024 a 12/09/2024). Não foram apresentadas emendas.
28 de ago de 2024 · CREDN
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/08/2024)
27 de ago de 2024 · CREDN
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ)
09 de jul de 2024 · CREDN
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
03 de jul de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 04/07/2024 PAG 464
02 de jul de 2024 · MESA
Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Educação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
05 de jun de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 2205/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Lucio Mosquini (MDB/RO), que "Institui as Escolas Cívico-Militares de Ensino Profissionalizante no âmbito do sistema de ensino público do Brasil e dá outras providências".
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