PL 2208/2025

08 de set, 19:47CREDNAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. General Girão (PL-RN).

23 de abr, 16:50CREDNAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de mar, 21:52CREDNAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/02/2026 a 03/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

12 de fev, 00:00CREDNAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/02/2026)

11 de fev, 16:52CREDNAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR).

17 de jun, 13:03CREDNAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CREDN.

11 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/06/2025.

06 de jun, 14:19MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

08 de mai, 15:27MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2208/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Vermelho (PP/PR), que "Altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, que “institui o Programa Bolsa Família”, a fim de facultar aos Municípios e ao Distrito Federal a conveniência e oportunidade de conceder os benefícios do Programa Bolsa Família a estrangeiros".