PL 222/2025

29 de abr, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Dep. Ana Paula Lima.

15 de abr, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

08 de abr, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Dep. Ana Paula Lima.

31 de mar, 14:02CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação, com substitutivo.

31 de mar, 14:02CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Mantido o parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim, PRL 1 CSAUDE.

31 de mar, 14:02CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC).

18 de mar, 23:59CSAUDEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Meire Serafim, deixou de ser membro da Comissão

18 de mar, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Ana Paula Lima.

20 de ago, 10:00CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora.

13 de ago, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Ana Pimentel.

09 de jul, 22:01CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/06/2025 a 09/07/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

27 de jun, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/06/2025).

26 de jun, 11:38CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação, com substitutivo.

26 de jun, 11:38CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Meire Serafim (UNIÃO/AC).

06 de mai, 22:53CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

24 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2025).

23 de abr, 19:46CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC).

19 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/2025 PAG 436

19 de fev, 11:57CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

17 de fev, 14:20MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

04 de fev, 12:44MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 222/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Rosângela Reis (PL/MG), que "Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Expansão do Atendimento Oncológico no Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.".