Projeto de Lei
Regulamenta a produção de material didático e paradidático na área de ciências, e dá outras providências.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Administração e Serviço Público aguardando a apresentação de um parecer. Em 04/11/2026, o deputado Capitão Alden foi designado como o novo relator responsável por analisar a proposta.
Próximo passo
O deputado Capitão Alden precisa apresentar seu parecer, que é o voto dele sobre a proposta, para que os membros da comissão possam votar.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
Quem mais falou
ReimontPTPresidiu a reunião
08 de out de 2024 · Comissão aprova novas regras para obras públicas e diretrizes de trabalho decente · 3 falas
O parlamentar retira o projeto de ofício da pauta a pedido do relator.
Ver fala completaO orador retira o projeto de ofício da pauta a pedido do relator.
Ver fala completaRetirou o projeto de ofício da pauta de votações a pedido do relator.
Ver fala completa
Sâmia BomfimPSOLPresidiu a reunião
08 de out de 2024 · Comissão aprova novas regras para obras públicas e diretrizes de trabalho decente · 2 falas
A parlamentar retirou o projeto de ofício da pauta a pedido do relator.
Ver fala completaRetirou o projeto de ofício da pauta a pedido do relator
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação
04 de nov · CASP
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA).
18 de mai · CASP
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
→ Aguardando Parecer
04 de fev · CASP
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Coronel Meira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
11 de jun de 2025 · CASP
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE).
26 de mar de 2025 · CASP
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Coronel Meira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
08 de out de 2024 · CASP
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Reimont, em razão da retirada de pauta de ofício a pedido do relator.
08 de out de 2024 · CASP
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
12 de set de 2024 · CASP
Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação, com emendas.
12 de set de 2024 · CASP
Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE).
04 de jun de 2024 · CASP
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE)
12 de mar de 2024 · CASP
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Proposição aguarda designação de novo Relator.
12 de mar de 2024 · CASP
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Coronel Meira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
05 de set de 2023 · CASP
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/08/2023 a 05/09/2023). Não foram apresentadas emendas.
24 de ago de 2023 · CASP
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/08/2023)
23 de ago de 2023 · CASP
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE)
→ Aguardando Designação de Relator(a)
12 de jun de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/06/2023.
→ Aguardando Encaminhamento
12 de jun de 2023 · CASP
Recebimento
07 de jun de 2023 · MESA
Às Comissões de Administração e Serviço Público; Ciência, Tecnologia e Inovação; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
28 de abr de 2023 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 2252/2023, pelo Deputado Tião Medeiros (PP/PR), que "Regulamenta a produção de material didático e paradidático na área de ciências, e dá outras providências".
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