PL 2258/2023

03 de jun, 12:57CMADSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/05/2026 a 03/06/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

22 de mai, 00:00CMADSPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/05/2026)

20 de mai, 15:03CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.

20 de mai, 15:02CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

17 de jun, 19:44CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

04 de abr, 14:59CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CMADSPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Célia Xakriabá, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

23 de mai, 13:07CMADSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

13 de mai, 00:00CMADSPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2024)

10 de mai, 00:00CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG)

21 de jun, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificações

Deferido o Requerimento n° 1916/2023.

12 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/06/2023.

12 de jun, 15:18CMADSPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

12 de jun, 12:48MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1916/2023 (Requerimento), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei 2258/2023".

07 de jun, 18:52MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

06 de jun, 16:00MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1897/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA) e outros, que "Requer Urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2.258, de 2023, que “Institui o “Desmatamento Zero”, com a finalidade de conter a supressão de vegetação em todo território nacional”".

29 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificações

Deferido o Requerimento n° 1565/2023.

16 de mai, 18:00MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1565/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Flávia Morais (PDT/GO) e Amom Mandel CIDADANIA, que "Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.258, de 2023".

28 de abr, 16:05PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2258/2023, pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui o “Desmatamento Zero”, com a finalidade de conter a supressão de vegetação em todo território nacional".

12 de jun de 2023REQ 1916/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Amom Mandel (REPUBLICANOS)·Tabata Amaral (PSB)·Pedro Campos (PSB)·Duarte Jr. (AVANTE)·Duda Salabert (PSOL)·Flávia Morais (MDB)

Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei 2258/2023.

06 de jun de 2023REQ 1897/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Amom Mandel (REPUBLICANOS)·Sóstenes Cavalcante (PL)·Alex Manente (CIDADANIA)·Adolfo Viana (PSDB)·Felipe Carreras (PSB)·Zeca Dirceu (PT)·Altineu Côrtes (PL)·Guilherme Boulos (PSOL)

Requer Urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2.258, de 2023, que “Institui o “Desmatamento Zero”, com a finalidade de conter a supressão de vegetação em todo território nacional”.

16 de mai de 2023REQ 1565/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Flávia Morais (MDB)·Amom Mandel (REPUBLICANOS)

Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.258, de 2023.