
PadovaniPPPresidiu a reunião
17 de set de 2025 · Comissão aprova novas medidas para estimular o crescimento do setor produtivo
Mencionou o projeto como apensado ao item anterior e decidiu retirá-lo de ofício.
Ver fala completaProjeto de Lei
Institui a Política Nacional de Incentivo à Implementação de Moedas Sociais Municipais.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
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PadovaniPPPresidiu a reunião
17 de set de 2025 · Comissão aprova novas medidas para estimular o crescimento do setor produtivo
Mencionou o projeto como apensado ao item anterior e decidiu retirá-lo de ofício.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Administração Pública, Economia, Previdência e Assistência Social, Indústria, Comércio e Serviços
03 de jul · CDE
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), para o PL 52/2025, ao qual esta proposição está apensada.
10 de jun · CDE
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), para o PL 52/2025, ao qual esta proposição está apensada.
09 de jul de 2025 · CDE
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), para o PL 52/2025, ao qual esta proposição está apensada.
30 de abr de 2025 · CDE
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Beto Richa (PSDB-PR), para o PL 52/2025, ao qual esta proposição está apensada.
20 de fev de 2025 · CDE
Recebimento
19 de fev de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/2025 PAG 453
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