Projeto de Lei

PL 227/2025

Institui a Política Nacional de Incentivo à Implementação de Moedas Sociais Municipais.

Tramitando em Conjunto Em CDE Apresentada em 04 de fev de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Economia, Previdência e Assistência Social, Indústria, Comércio e Serviços

Palavras-chave

CriaçãoPolítica Nacional de Incentivo à Implementação de Moedas Sociais Municipaisincentivodesenvolvimento econômicoatividade comercialgeração de empregomunicípiomoeda socialdiretrizes.

Tramitação 8 andamentos

  1. 03 de jul, 14:57CDETramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), para o PL 52/2025, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 10 de jun, 07:56CDETramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), para o PL 52/2025, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 09 de jul, 14:37CDETramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), para o PL 52/2025, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 30 de abr, 11:03CDETramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Beto Richa (PSDB-PR), para o PL 52/2025, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 20 de fev, 08:54CDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CDE.

  6. 19 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/2025 PAG 453

    Documento
  7. 17 de fev, 15:33MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-52/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  8. 04 de fev, 13:00MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 227/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dimas Gadelha (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui a Política Nacional de Incentivo à Implementação de Moedas Sociais Municipais".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CDE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 52/2025
Último andamento
03 de jul, 14:57 · Notificacao para Publicação Intermediária