Maria RosasREPUBLICANOSPresidiu a reunião
11 de nov · Parlamentares deliberam sobre outorgas de radiodifusão e conectividade escolar
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e citou o nome do autor, a ementa e o relator designado.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 228/2026
Regras de transparência e segurança para pagamentos no comércio online
Acrescenta art. 35-A à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, com o objetivo de aprimorar a transparência e segurança na intermediação de pagamentos no comércio eletrônico de produtos e serviços.
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Onde está o projeto
O projeto está pronto para votação na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados. Em 11/11/2026, a matéria foi retirada de pauta por acordo entre os parlamentares.
Próximo passo
O projeto aguarda a inclusão na pauta de votações da Comissão de Comunicação.
No debate
A deputada Maria Rosas iniciou a discussão sobre o tema em 11/11/2026, durante reunião da comissão. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
O que disseram sobre o projeto 1
Quem mais falou
O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Coronel Assis PL
- Relator
- Cleber Verde MDB
- Apresentada em
- 03 de fev
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Indústria, Comércio e Serviços, Direito e Defesa do Consumidor
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 15 andamentos
11 de nov · CCOM
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Dep. Cleber Verde.
27 de out · CCOM
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/09/2026 a 27/10/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
02 de set · CCOM
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/09/2026)
31 de ago · CCOM
Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação, com substitutivo.
31 de ago · CCOM
Apresentação do PRL n. 2 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA).
06 de ago · CCOM
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA).
05 de ago · CCOM
Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
05 de ago · CCOM
Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA).
15 de mai · CCOM
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2026 a 15/05/2026). Não foram apresentadas emendas.
08 de mai · CCOM
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2026)
07 de mai · CCOM
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA).
11 de mar · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/2026 PÁG 725.
11 de mar · CCOM
Recebimento
10 de mar · MESA
Às Comissões deComunicação;Defesa do Consumidor eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
03 de fev · MESA
Apresentação do PL n. 228/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Coronel Assis (UNIÃO/MT), que "Acrescenta art. 35-A à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, com o objetivo de aprimorar a transparência e segurança na intermediação de pagamentos no comércio eletrônico de produtos e serviços".
Eventos
Sessões e reuniões que trataram do projeto
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