25 de mar · COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
O orador menciona o projeto ao ler o requerimento que solicita a realização de audiência pública para debatê-lo.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 2282/2025
Dispõe sobre isenção do adicional da bandeira tarifária vigente aplicável às unidades consumidoras com consumo de energia elétrica inferior ao valor de referência individual
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O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou
Joaquim PassarinhoPLPresidiu a reunião
18 de mar · COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
Anunciou o projeto na pauta, informou que o relator estava ausente e ressaltou que a presidência designará novo relator após três sessões de ausência.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Relator
- Coronel Chrisóstomo PL
- Apresentada em
- 13 de mai de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Direito e Defesa do Consumidor
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 13 andamentos
23 de mar · CME
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO).
25 de fev · CME
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
11 de fev · CME
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Dr. Francisco.
11 de fev · CME
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
02 de dez de 2025 · CME
Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação.
02 de dez de 2025 · CME
Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO).
28 de out de 2025 · CME
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
16 de out de 2025 · CME
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/10/2025)
15 de out de 2025 · CME
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO).
→ Aguardando Parecer
10 de jun de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/06/2025 PÁG 543.
→ Aguardando Encaminhamento
10 de jun de 2025 · CME
Recebimento
06 de jun de 2025 · MESA
Às Comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
13 de mai de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 2282/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Eduardo Velloso (UNIÃO/AC), que "Dispõe sobre isenção do adicional da bandeira tarifária vigente aplicável às unidades consumidoras com consumo de energia elétrica inferior ao valor de referência individual".
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