COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

Foi procurado, se colocaram novas posições. O deputado precisa, talvez, dar um ajuste no seu relatório, então, naturalmente, a retirada de pauta. Obrigado. Projeto de lei número 4.571 de 24, senhor José Medeiros. que estabelece o direito exclusivo do proprietário de terra solicitar autorização de pesquisa e concessão para lava de minério. Relatou ao deputado Evaide Melo pela rejeição. Ausente o relator. Praia de lei número 1001, de 25, do Sr. Marcos Tavares, que dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Iniciativa da Energia Azul. Promovendo investimentos, incentivos fiscais e desenvolvimento tecnológico para a exploração da energia oceânica renovável no Brasil. Relator, deputado general Pazuello. pela aprovação deste como substitutivo. Pedido de retirada da bancada do PT, não estão ausentes, está predicado o pedido. conceda a palavra ao... Foi vindo parecer... Iniciada a discussão, vista o deputado doutor Francisco, com nova manifestação. Concedo a palavra ao relator que quiser fazer algum aditamento ao seu relatório. Obrigado. Presidente, vamos direto ao voto. Se for a senhora já leu, não precisa ler, só votar. Então, encerrada a discussão. Em votação, parecer, deputado Pazuello. Seus deputados e deputados concordam, pelo menos como estão, aprovado o parecer. Parabéns, deputado general Pazuello. Projeto de lei número 1791, senhor Marcos Tavares, que institui a Política Nacional de Compensação Socioeconômica aos Municípios SED. de unidades de refina de petróleo e procedimento de gás natural com finalidade de promover justiça federativa. Redução das... desigualdades regionais e desenvolvimento sustentável nos territórios diretamente impactados pela atividade de cadeia produtiva do óleo, de gás e das outras providências. Deputado Hugo Leal, pela aprovação, relator, pela aprovação deste com substitutivo. Concedo a palavra ao deputado Hugo Leal, relator da matéria, que está ausente. Projeto de lei número 2.282, de 25, do senhor Eduardo Veloso. que dispõe sobre a isenção adicional da bandeira tarifária vigente e aplicável às unidades consumidoras com o consumo de energia elétrica inferior ao valor de referência individual. Relator, deputado Coronel... Crisóstomo, pela aprovação lida do parecer, vista deputado doutor Francisco, concedo a palavra ao relator. Deputado... Coronel Crisóstico, também ausente. avisando aos deputados e deputadas e aos assessores. que conforme procedimento aprovado por essa comissão, os prazos... de três sessões... de ausência já estão sendo contados. Na terceira sessão de ausência, a presidência vai designar novo relator. Nada mais havendo a tratar, está encerrada a presente reunião, agradecendo a presença de todos, fiquem todos com Deus. Que Nossa Senhora Nazaré abençoe a todos também.