O orador menciona o projeto ao ler o requerimento que solicita a realização de audiência pública para debatê-lo.
Ver fala completaProjeto de Lei
Dispõe sobre isenção do adicional da bandeira tarifária vigente aplicável às unidades consumidoras com consumo de energia elétrica inferior ao valor de referência individual
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Quem mais falou
O orador menciona o projeto ao ler o requerimento que solicita a realização de audiência pública para debatê-lo.
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Joaquim PassarinhoPLPresidiu a reunião
18 de mar · COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
Anunciou o projeto na pauta, informou que o relator estava ausente e ressaltou que a presidência designará novo relator após três sessões de ausência.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Direito e Defesa do Consumidor
23 de mar · CME
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO).
25 de fev · CME
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
11 de fev · CME
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Dr. Francisco.
11 de fev · CME
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
02 de dez de 2025 · CME
Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação.
02 de dez de 2025 · CME
Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO).
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