
Sargento PortugalPODEPresidiu a reunião
16 de jun · Parlamentares defendem endurecimento penal e maior respaldo para forças policiais
O parlamentar anunciou o projeto como apensado ao substitutivo em discussão.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 2285/2019
Veda a divulgação de imagens, nomes e conteúdos que identifiquem os autores de ataques, massacres e atos terroristas ocorridos em território brasileiro.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto tramita em conjunto com outro texto principal, o PL 1585/2019, na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Em 09/12/2025, o deputado Delegado Paulo Bilynskyj foi designado relator dessa proposta principal para dar continuidade à análise.
Próximo passo
O relator deve apresentar o parecer, que é o seu voto sobre a aprovação ou rejeição da proposta, para que a comissão possa votar.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 13 de nov.
Quem mais falou

Sargento PortugalPODEPresidiu a reunião
16 de jun · Parlamentares defendem endurecimento penal e maior respaldo para forças policiais
O parlamentar anunciou o projeto como apensado ao substitutivo em discussão.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Classificação da Câmara: Comunicações, Defesa e Segurança
09 de dez de 2025 · CSPCCO
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), para o PL 1585/2019, ao qual esta proposição está apensada.
04 de ago de 2025 · CSPCCO
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), para o PL 1585/2019, ao qual esta proposição está apensada.
01 de jul de 2025 · CSPCCO
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), para o PL 1585/2019, ao qual esta proposição está apensada.
10 de jul de 2024 · CCOM
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), para o PL 1585/2019, ao qual esta proposição está apensada.
16 de mai de 2024 · CCOM
Notificações
Designado Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), para o PL 1585/2019, ao qual esta proposição está apensada.
07 de mai de 2019 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/19 PÁG 687.
07 de mai de 2019 · CCTI
Recebimento
06 de mai de 2019 · MESA
Apense-se à(ao) PL-1585/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
15 de abr de 2019 · SEPRO(SGM)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2285/2019, pela Deputadoa Nivaldo Albuquerque PTB, que:"Veda a divulgação de imagens, nomes e conteúdos que identifiquem os autores de ataques, massacres e atos terroristas ocorridos em território brasileiro".
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