PL 2290/2024

20 de mar, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), para reexame do parecer em virtude de nova apensação, para o PL 19/2022, ao qual esta proposição está apensada.

20 de mar, 14:58CPASFTramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 511/2026 a esta proposição.

13 de mar, 17:28MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 511/2026

10 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/07/2024 PAG 5290

10 de jul, 15:58CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

10 de jul, 08:01MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-86/2022.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

11 de jun, 10:19MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2290/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pastor Gil (PL/MA), que " Institui o programa de auxílio emergencial em localidades afetadas por catástrofes climáticas e pandemias no brasil".