PL 2306/2020

22 de mar, 18:29MESAPronta para Pauta

Distribuição

Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

06 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Deferido o Requerimento n. 1.027/2020, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 1.027/2020, nos termos dos arts. 142 e 143, II, “b”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se o Projeto de Lei n. 2.467/2020 ao Projeto de Lei n. 2.306/2020.Publique-se.

01 de set, 16:40PLENPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 4 PLEN, pelo Deputado Pedro Cunha Lima (PSDB/PB).

13 de ago, 11:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

11 de ago, 18:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

05 de ago, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

04 de ago, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

04 de ago, 09:26PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2024/2020, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 3650/2020 ao Projeto de Lei nº 2.306/2020".

29 de jul, 18:06PLENPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 3 PLEN, pelo Deputado Pedro Cunha Lima (PSDB/PB).

29 de jul, 10:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

28 de jul, 10:07PLENPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pelo Deputado Pedro Cunha Lima (PSDB/PB).

20 de jul, 17:39PLENPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Pedro Cunha Lima (PSDB/PB).

27 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/05/2020.

27 de mai, 17:01MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Educação; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Em razão da distribuição a mais de três Comissões de mérito, determino a criação de Comissão Especial para analisar a matéria, conforme o inciso II do art. 34 do RICD. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

20 de mai, 15:31PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 991/2020.

20 de mai, 15:31PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 991/2020 do Sr. Carlos Sampaio que requer urgência urgentíssima para o PL 2.306/2020

12 de mai, 09:46PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1027/2020, pelo Deputado Denis Bezerra (PSB/CE), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2467/20 ao Projeto de Lei nº 2306/20".

11 de mai, 14:34PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1010/2020, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2306, de 2020, ao Projeto de Lei nº 1680, de 2020".

08 de mai, 13:32PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 991/2020, pelo Deputado Carlos Sampaio (PSDB/SP), que "Requer urgência urgentíssima para o PL 2.306/2020".

05 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 859/2020, conforme despacho com o seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

29 de abr, 18:44PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento de Informação n. 411/2020, pela Deputadas Luisa Canziani (PTB/PR) e Bruna Furlan PSDB, que "Estabelece incentivo fiscal em favor das empresas que firmarem parceria com universidades e institutos de ensino superior ou de pesquisa, para o de projetos relativos ao COVID-19".

29 de abr, 18:40PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 859/2020, pela Deputadas Bruna Furlan (PSDB/SP) e Luisa Canziani PTB, que "Requer inclusão de co-autoria ao PL 2306/2020, da sra. Lúisa Canziani".

29 de abr, 16:19PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2306/2020, pela Deputada Luisa Canziani (PTB/PR), que "Estabelece incentivo fiscal em favor das empresas que firmarem parceria com universidades e institutos de ensino superior ou de pesquisa, para o desenvolvimento de projetos relativos ao COVID-19".