Projeto de Lei
Institui o Dia Nacional do Frentista
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O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, aguardando a apresentação de um parecer sobre a redação final. Em 06/11/2026, o deputado Luiz Carlos Motta foi designado relator para essa etapa, que consolida o texto após a aprovação anterior.
Próximo passo
O relator deve apresentar o seu parecer com o texto final para ser analisado pelos membros da comissão.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
Quem mais falou
Leur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião
01 de jul · Comissão aprova projetos de lei sobre inclusão social e direitos fundamentais
Anunciou o projeto, dispensou a leitura do parecer, colocou em votação e parabenizou a categoria após a aprovação
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego, Homenagens e Datas Comemorativas
06 de nov · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP).
26 de ago · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Parecer
18 de ago · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
18 de ago · MESA
Ofício SGM-P 188/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
11 de ago · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/08/2026 20:21:00. Não foram apresentados recursos.
03 de jul · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 06/07/2026).
02 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 03/07/2026, Letra B.
02 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
02 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Encaminhamento
01 de jul · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
01 de jun · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
01 de jun · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Carlos Motta (PL/SP).
06 de mai · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP)
15 de abr · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
07 de abr · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Luiz Carlos Motta, deixou de ser membro da Comissão
26 de mar · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/03/2026)
25 de mar · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP).
03 de out de 2025 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Redação Final
29 de set de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 30/09/2025 PÁG 449, Letra A.
26 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
24 de set de 2025 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
24 de set de 2025 · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Jandira Feghali.
15 de set de 2025 · CCULT
Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação.
15 de set de 2025 · CCULT
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).
14 de ago de 2025 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/07/2025 a 14/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
18 de jul de 2025 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/07/2025)
17 de jul de 2025 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
11 de jun de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/06/2025.
11 de jun de 2025 · CCULT
Recebimento
11 de jun de 2025 · MESA
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
14 de mai de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 2311/2025 (Projeto de Lei), pelos Deputados Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV) e Orlando Silva PCdoB, que "Institui o Dia Nacional do Frentista".
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