PL 2313/2025

04 de mar, 17:20MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1279/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Carla Dickson (UNIÃO/RN) e outros, que "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2313/2025".

15 de out, 18:42CPASFPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação, com substitutivo.

15 de out, 18:42CPASFPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Clarissa Tércio (PP/PE).

18 de set, 11:24CPASFPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE).

11 de jun, 18:38CPASFPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

11 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/06/2025.

11 de jun, 12:06MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

14 de mai, 17:05MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2313/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Carla Dickson (UNIÃO/RN), que "Dispõe sobre a responsabilização civil e penal de genitores ou pais adotivos que abandonem cônjuges ou filhos em razão de diagnóstico de deficiência, transtorno do neurodesenvolvimento ou câncer, e dá outras providências".

04 de marREQ 1279/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Carla Dickson (PL)·Sóstenes Cavalcante (PL)·Augusto Coutinho (REPUBLICANOS)

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2313/2025.