PL 2334/2024

02 de set, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação do PL nº 5.482, de 2020, apensado, em face da rejeição, em Plenário, do Projeto de Lei nº 2.334, de 2024. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 02/09/2025 - 13:55 - 173ª Sessão).

02 de set, 00:00PLENPronta para Pauta

Prejudicialidade (Plenário)

Em face da aprovação do Projeto de Lei nº 5.482, de 2020, apensado, esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 02/09/2025 - 13:55 - 173ª Sessão)

02 de set, 13:55PLENArquivada

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai à Sanção (PL 5.482/2020).

02 de set, 13:55PLENArquivada

Acessórios

Fica dispensada a Redação Final, nos termos do inciso III do § 2º do artigo 195 do RICD.

02 de set, 13:55PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.

02 de set, 13:55PLENArquivada

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Projeto de Lei nº 5.482, de 2020, apensado.

02 de set, 13:55PLENArquivada

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

02 de set, 13:55PLENArquivada

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Preferência.

02 de set, 13:55PLENArquivada

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 1 (Fdr PSDB-CIDADANIA): Destaque de Preferência para votação do PL 5.482/2020, apensado (161, IV). 

02 de set, 13:55PLENArquivada

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

02 de set, 13:55PLENArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Camila Jara (PT-MS).

02 de set, 13:55PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PSDB-MS) pela:• Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, que conclui pela rejeição do Projeto de Lei nº 2.334, de 2024, e pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.482, de 2020, apensado.• Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela rejeição do Projeto de Lei nº 2.334, de 2024, e pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.482, de 2020, apensado.• Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela rejeição do Projeto de Lei nº 2.334, de 2024, e pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.482, de 2020, apensado.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária dos dois projetos; e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei nº 2.334, de 2024, e aprovação do Projeto de Lei nº 5.482, de 2020.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.334, de 2024, e do Projeto de Lei nº 5.482, de 2020.

02 de set, 13:55PLENArquivada

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

02 de set, 19:07MESAArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 5 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Dagoberto Nogueira (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

27 de ago, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

27 de ago, 19:41MESAArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 4 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Dagoberto Nogueira (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

27 de ago, 17:09MESAArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Dagoberto Nogueira (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

27 de ago, 16:34MESAArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Dagoberto Nogueira (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

26 de ago, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

26 de ago, 15:45MESAArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Dagoberto Nogueira (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

08 de abr, 18:06PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PSDB-MS).

13 de nov, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2451/2024.

13 de nov, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 2451/2024,do Sr. Odair Cunha, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2334/2024.

26 de ago, 20:26CPOVOSArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/08/2024 a 26/08/2024). Não foram apresentadas emendas.

07 de ago, 00:00CPOVOSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/08/2024)

06 de ago, 00:00CPOVOSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA)

02 de ago, 08:28MESAArquivada

Apensação

Apensação da proposição PL-5482/2020 à proposição PL-2334/2024.

02 de ago, 00:00MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5482/2020.Em razão dessa apensação, a matéria passa a tramitar em regime de Prioridade.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

30 de jul, 11:29CPOVOSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CPOVOS.

26 de jul, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 27/07/2024 PAG 29

18 de jul, 16:32PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2731/2024 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT), que "Requer que o Projeto de Lei nº 2.334/2024 seja apensado ao Projeto de Lei nº 9.950/2018 por tratarem de matérias correlatas.".

17 de jul, 12:55MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

02 de jul, 15:14MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2451/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Odair Cunha (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei 2.334/2024 - Dispõe sobre a conservação, a proteção, a restauração e o uso sustentável do bioma Pantanal e dá outras providências".

12 de jun, 12:46MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2334/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Camila Jara (PT/MS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a conservação, a proteção, a restauração e o uso sustentável do bioma Pantanal e dá outras providências. ".

18 de jul de 2024REQ 2731/2024Apensação

Coronel Fernanda (PL)

Requer que o Projeto de Lei nº 2.334/2024 seja apensado ao Projeto de Lei nº 9.950/2018 por tratarem de matérias correlatas.

02 de jul de 2024REQ 2451/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Odair Cunha (PT)·Gervásio Maia (PCdoB)·Erika Hilton (PSOL)·Jandira Feghali (PCdoB)·Alice Portugal (PCdoB)·Camila Jara (PT)·Daniel Almeida (PCdoB)·Nilto Tatto (PT)·Waldemar Oliveira (AVANTE)

Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei 2.334/2024 - Dispõe sobre a conservação, a proteção, a restauração e o uso sustentável do bioma Pantanal e dá outras providências.