O deputado celebra a aprovação da matéria e a considera uma vitória merecida para a categoria de condutores de ambulância.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 2336/2023
Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância da administração pública e iniciativa privada.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto foi transformado na Lei Ordinária 15250 em 03/11/2025. Houve veto parcial pela presidência, cujas razões foram publicadas em 04/11/2025.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 13 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA
O deputado celebra a aprovação da matéria e a considera uma vitória merecida para a categoria de condutores de ambulância.
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Hugo MottaREPUBLICANOSPresidiu a reunião
07 de out de 2025 · Plenário aprova matérias em sessão marcada por debates e troca da mesa diretora
O presidente da sessão declarou encerrada a discussão, colocou o substitutivo em votação, anunciou a aprovação da matéria e a enviou à sanção.
Ver fala completaDefende a aprovação do projeto e das alterações contidas no substitutivo do Senado, ressaltando a importância dos condutores de ambulância para o transporte de vidas.
Ver fala completaO parlamentar defende a aprovação do projeto com as alterações feitas no substitutivo do Senado, afirmando que elas agregaram valor à categoria.
Ver fala completaO parlamentar cita que o vereador visitante defende a aprovação do projeto para regulamentar a atividade de motoristas de ambulância.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego
03 de nov de 2025 · MESA
Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial
Transformado na Lei Ordinária 15250/2025. DOU 04/11/2025 PÁG 01 COL 02. Vetado parcialmente.(MSC-PE 1624/2025) Razões do veto: DOU 04/11/2025 PÁG 02 COL 01.
14 de out de 2025 · MESA
Remessa do Ofício nº 664/2025/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.
14 de out de 2025 · MESA
Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 48/2025.
14 de out de 2025 · MESA
Ofício nº 663/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 48/2025-SGM-P
14 de out de 2025 · MESA
Apresentação do Autógrafo.
07 de out de 2025 · MESA
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ).
→ Transformado em Norma Jurídica
07 de out de 2025 · PLEN
Encaminhamento (Plenário)
A matéria vai à sanção (PL 2.336-E/2023).
07 de out de 2025 · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Soraya Santos (PL/RJ).
07 de out de 2025 · PLEN
Votação (Plenário)
Votação da Redação Final.
07 de out de 2025 · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.336, de 2023.
07 de out de 2025 · PLEN
Votação (Plenário)
Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.336, de 2023, com parecer pela aprovação.
07 de out de 2025 · PLEN
Votação (Plenário)
Votação em turno único.
07 de out de 2025 · PLEN
Encerramento de Discussão
Encerrada a discussão.
07 de out de 2025 · PLEN
Parecer ao Substitutivo do Senado Federal proferido pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ) pela:• Comissão de Trabalho, que conclui pela aprovação de todas alterações efetuadas na matéria constantes do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.336, de 2023. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.336, de 2023.
07 de out de 2025 · PLEN
Discussão (Plenário)
Discussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.336-C, de 2023.
→ Aguardando Remessa à Sanção
07 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/10/2025, Letra D.
→ Aguardando Encaminhamento
07 de out de 2025 · MESA
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ).
07 de out de 2025 · MESA
SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL: Às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) e Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
→ Transformado em Norma Jurídica
07 de out de 2025 · PLEN
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ)
07 de out de 2025 · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1393/2023.
07 de out de 2025 · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 1393/2023,do Sr. Vermelho e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2336/2023.
→ Aguardando Remessa à Sanção
03 de out de 2025 · MESA
Recebido o Ofício nº 949/2025SF que comunica que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo em anexo, o Projeto de Lei nº 2.336, de 2023, que “Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância da administração pública e da iniciativa privada; e altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro)”,
→ Transformado em Norma Jurídica
02 de out de 2025 · PLEN
Apresentação do PL n. 2336/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 2.336, de 2023, que “Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância da administração pública e da iniciativa privada; e altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro)”.Substitua-se o Projeto pelo seguinte: Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância".
→ Aguardando Remessa à Sanção
11 de nov de 2024 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 355/2024/PS-GSE.
11 de nov de 2024 · MESA
Apresentação do Autógrafo.
03 de jul de 2024 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
→ Transformado em Norma Jurídica
26 de jun de 2024 · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ).
17 de jun de 2024 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Soraya Santos (PL-RJ)
04 de jun de 2024 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
03 de jun de 2024 · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
03 de jun de 2024 · MESA
Ofício SGM-P 78/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
27 de mai de 2024 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 27/05/2024 21:50:00. Não foram apresentados recursos.
14 de mai de 2024 · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 15/05/2024)
→ Transformado em Norma Jurídica
13 de mai de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 14/05/2024, Letra B.
10 de mai de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
07 de mai de 2024 · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
07 de mai de 2024 · CCJC
Retirada de Requerimento
Retirado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer, pelo autor, Deputado Patrus Ananias.
07 de mai de 2024 · CCJC
Retirada de Requerimento
Retirados os Requerimentos de Adiamento de Votação, pelas autoras, Deputadas Fernanda Melchionna e Célia Xakriabá, Vice-Líderes da Federação PSOL-REDE e o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Votação, pelo autor, Deputado Chico Alencar.
07 de mai de 2024 · CCJC
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Vermelho (PL-PR), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Patrus Ananias (PT-MG), Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE) e Dep. Helder Salomão (PT-ES).
07 de mai de 2024 · CCJC
Retirada de Requerimento
Retirados os Requerimentos de Adiamento de Discussão, pelas autoras, Deputadas Fernanda Melchionna e Célia Xakriabá, Vice-Líderes da Federação PSOL-REDE e o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Discussão, pelo autor Deputado Chico Alencar.
07 de mai de 2024 · CCJC
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação da Relatora, Deputada Soraya Santos.
→ Aguardando Encaminhamento
05 de dez de 2023 · MESA
Apresentação do REQ n. 4200/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Bruno Ganem (PODE/SP) e Vermelho PL, que "Requer a coautoria do PL 2336/2023, que dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância da administração pública e iniciativa privada".
→ Transformado em Norma Jurídica
30 de nov de 2023 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/11/2023 a 30/11/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
09 de nov de 2023 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/11/2023)
06 de nov de 2023 · CCJC
Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.
06 de nov de 2023 · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ).
17 de out de 2023 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/09/2023 a 17/10/2023). Não foram apresentadas emendas.
29 de set de 2023 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/10/2023)
28 de set de 2023 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ)
21 de set de 2023 · CCJC
Recebimento
21 de set de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 22/09/2023, Letra A.
21 de set de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
20 de set de 2023 · CTRAB
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
20 de set de 2023 · CTRAB
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), Dep. Vicentinho (PT-SP), Dep. Vermelho (PL-PR), Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), Dep. Sanderson (PL-RS) e Dep. Soraya Santos (PL-RJ).
20 de set de 2023 · CTRAB
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Luiz Carlos Motta.
13 de set de 2023 · CTRAB
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Reimont.
30 de ago de 2023 · CTRAB
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
09 de ago de 2023 · CTRAB
Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP), pela aprovação.
09 de ago de 2023 · CTRAB
Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Carlos Motta (PL/SP).
08 de ago de 2023 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/07/2023 a 08/08/2023). Não foram apresentadas emendas.
06 de jul de 2023 · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/07/2023)
05 de jul de 2023 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP)
15 de jun de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/06/2023.
14 de jun de 2023 · CTRAB
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
14 de jun de 2023 · MESA
Às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
03 de mai de 2023 · MESA
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1393/2023, pelo Deputado Vermelho (PL/PR) e outros, que "Senhor Presidente, Requeiro a V. Exª, nos termos do o art. 117, XV, combinado com o art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para a tramitação do PL 2336/2023 que “dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância da administração pública e iniciativa privada”".
03 de mai de 2023 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 2336/2023, pelo Deputado Vermelho (PL/PR), que "Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância da administração pública e iniciativa privada".
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