Leur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião
17 de mar · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e declarou encerrada a discussão.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 2351/2024
Cria o Programa Trabalhador Cidadão para assegurar o acesso dos trabalhadores que trabalham a céu aberto às instalações sanitárias de órgãos públicos e de empresas.
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O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou
Leo PratesREPUBLICANOSPresidiu a reunião
20 de ago de 2025 · Comissão de Trabalho promove transição na presidência e vota novas pautas
O deputado anunciou a aprovação do projeto e procedeu com a leitura do relatório.
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Ficha do projeto
- Situação na Câmara
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Autoria
- Gilberto Abramo REPUBLICANOS
- Relator
- Ricardo Ayres REPUBLICANOS
- Apresentada em
- 12 de jun de 2024
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 36 andamentos
11 de jun · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 404/2026/PS-GSE
11 de jun · MESA
Apresentação do autógrafo.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
05 de mai · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
24 de abr · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).
24 de abr · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)
23 de abr · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
23 de abr · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
23 de abr · MESA
Ofício SGM-P 80/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
09 de abr · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 09/04/2026 11:39:00. Não foram apresentados recursos.
24 de mar · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 25/03/2026).
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
23 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 24/03/2026, Letra B.
20 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
17 de mar · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
22 de out de 2025 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho.
22 de out de 2025 · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).
01 de out de 2025 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/09/2025 a 01/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
22 de set de 2025 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/09/2025)
19 de set de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO).
27 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 28/08/2025, Letra A.
26 de ago de 2025 · CCJC
Recebimento
26 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
20 de ago de 2025 · CTRAB
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
20 de ago de 2025 · CTRAB
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Ossesio Silva.
13 de ago de 2025 · CTRAB
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
06 de ago de 2025 · CTRAB
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta. Deputado Sanderson.
16 de jul de 2025 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/07/2025 a 16/07/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
07 de jul de 2025 · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/07/2025)
04 de jul de 2025 · CTRAB
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo.
04 de jul de 2025 · CTRAB
Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).
02 de jun de 2025 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/05/2025 a 02/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
23 de mai de 2025 · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/05/2025)
22 de mai de 2025 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)
01 de ago de 2024 · CTRAB
Recebimento
26 de jul de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 27/07/2024 PAG 77
→ Aguardando Encaminhamento
17 de jul de 2024 · MESA
Às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
12 de jun de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 2351/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG), que "Cria o Programa Trabalhador Cidadão para assegurar o acesso dos trabalhadores que trabalham a céu aberto às instalações sanitárias de órgãos públicos e de empresas".
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