Beto RichaPSDBPresidiu a reunião
02 de dez de 2025 · Deputados aprovam medidas para impulsionar o setor industrial e o comércio nacional
Retirou o projeto de pauta de ofício a pedido do relator.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 2371/2025
Cria o “Programa Empresa em 48 horas - E48” e o Sistema Nacional Unificado de Registro Empresarial – SNURE, e dá outras providências.
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O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou
Beto RichaPSDBPresidiu a reunião
16 de set de 2025 · Propostas para o setor de indústria e comércio avançam em votação na câmara
Declarou prejudicado o requerimento de retirada de pauta do projeto a pedido do relator.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 2 apresentados
Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
2- 05 de mar · REQ 1317/2026 · Rafael Prudente (MDB)
- 02 de dez de 2025 · REQ 5251/2025 · Guilherme Derrite (PP)
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Retirado pelo(a) Autor(a)
- Autoria
- Rafael Prudente MDB
- Relator
- Luiz Fernando Vampiro MDB
- Apresentada em
- 20 de mai de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Indústria, Comércio e Serviços, Finanças Públicas e Orçamento
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 20 andamentos
06 de abr · CICS
Devolução à CCP
13 de mar · MESA
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 2371/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1317/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
05 de mar · MESA
Apresentação do REQ n. 1317/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Rafael Prudente (MDB/DF), que "Requer a retirada de tramitação e o consequente arquivamento do Projeto de Lei nº 2.371, de 20 de maio de 2025, de minha autoria, que cria o “Programa Empresa em 48 horas - E48” e o Sistema Nacional Unificado de Registro Empresarial – SNURE, e dá outras providências.".
→ Retirado pelo(a) Autor(a)
02 de dez de 2025 · CICS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
→ Aguardando Encaminhamento
02 de dez de 2025 · MESA
Apresentação do REQ n. 5251/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Guilherme Derrite (PP/SP), que "Requer a retirada de tramitação e o consequente arquivamento do Projeto de Lei nº 2.371, de 20 de maio de 2025, de minha autoria, que cria o “Programa Empresa em 48 horas - E48” e o Sistema Nacional Unificado de Registro Empresarial – SNURE, e dá outras providências".
→ Retirado pelo(a) Autor(a)
24 de nov de 2025 · CICS
Parecer do Relator, Dep. Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC), pela rejeição.
24 de nov de 2025 · CICS
Apresentação do PRL n. 2 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB/SC).
18 de nov de 2025 · CICS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC).
12 de nov de 2025 · CICS
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Luiz Fernando Vampiro, deixou de ser membro da Comissão
16 de set de 2025 · CICS
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Alexandre Lindenmeyer, em razão da retirada de pauta de ofício.
16 de set de 2025 · CICS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator.
11 de set de 2025 · CICS
Parecer do Relator, Dep. Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC), pela aprovação deste, com emenda.
11 de set de 2025 · CICS
Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB/SC).
07 de ago de 2025 · CICS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/07/2025 a 07/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
11 de jul de 2025 · CICS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/07/2025)
10 de jul de 2025 · CICS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC).
12 de jun de 2025 · CICS
Recebimento
12 de jun de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/06/2025.
→ Aguardando Encaminhamento
11 de jun de 2025 · MESA
Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
20 de mai de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 2371/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rafael Prudente (MDB/DF), que "Cria o “Programa Empresa em 48 horas - E48” e o Sistema Nacional Unificado de Registro Empresarial – SNURE, e dá outras providências. ".
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