PL 2373/2023

19 de ago, 12:31CPASFPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 2373/23 e do PL 6204/25, apensado, com substitutivo.

19 de ago, 12:30CPASFPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 13 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

18 de ago, 14:30CPASFPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 2373/23 e do PL 6204/25, apensado, com substitutivo.

18 de ago, 14:29CPASFPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 12 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

02 de jul, 12:00CPASFPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 2373/23 e do PL 6204/25, apensado, com substitutivo.

02 de jul, 11:59CPASFPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 11 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

01 de jul, 14:00CPASFPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Chris Tonietto (PL-RJ), em razão da não deliberação do item.

01 de jul, 14:00CPASFPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Chris Tonietto (PL-RJ), em razão da não deliberação do item.

17 de jun, 14:00CPASFPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão do pedido da Relatora.

15 de jun, 00:00CPASFPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 2373/23 e do PL 6204/25, apensado, com substitutivo.

15 de jun, 13:27CPASFPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 10 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

02 de jun, 12:16CPASFPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 2373/23 e do PL 6204/25, apensado, com substitutivo.

02 de jun, 12:15CPASFPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 9 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

27 de mai, 11:31CPASFPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do 2373/2023 e do PL 6204/2025, apensado, com substitutivo

27 de mai, 11:30CPASFPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 8 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

17 de mar, 00:00CPASFPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), para reexame do parecer, em virtude de nova apensação.

16 de mar, 13:26CPASFPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação do PL 6204/2025 a esta proposição.

13 de mar, 10:58MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6204/2025

03 de mar, 19:48MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1250/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) e outros, que "Requeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para a apreciação do Projeto de Lei 2.373 de 2023 de autoria da Deputada Laura Carneiro que “Dispõe sobre a Violência Obstétrica e Ginecológica na assistência à saúde da mulher no âmbito dos serviços públicos e privados de saúde”. ".

15 de dez, 11:25CPASFPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.

15 de dez, 11:25CPASFPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 7 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

08 de dez, 10:24CPASFPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.

08 de dez, 10:24CPASFPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 6 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

25 de nov, 11:22CPASFPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.

25 de nov, 11:22CPASFPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

28 de out, 14:39CPASFPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 2373/2023.

28 de out, 14:39CPASFPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

16 de out, 09:04CPASFPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).

24 de set, 11:31CPASFPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de jul, 00:00CPASFPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), a pedido, para reexame do parecer.

02 de jul, 14:00CPASFPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de pedido da Relatora.

25 de jun, 10:04CPASFPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação do PL 2373/2023, com substitutivo.

25 de jun, 10:04CPASFPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Andreia Siqueira (MDB/PA).

24 de abr, 00:00CPASFPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), a pedido, para reexame do parecer.

09 de abr, 14:48CPASFPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação, com emenda.

09 de abr, 14:48CPASFPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Andreia Siqueira (MDB/PA).

08 de mai, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 107/2024,da Sra. Ana Paula Lima que requer o aditamento do Requerimento 87/2024 – CSAÚDE para a inclusão de convidados na audiência pública para debater o PL 2.373, de 2023, que “Dispõe sobre a Violência Obstétrica e Ginecológica na assistência à saúde da mulher no âmbito dos serviços públicos e privados de saúde.”

02 de mai, 10:47CSAUDEPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 107/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento do Requerimento 87/2024 – CSAÚDE para a inclusão de convidados na audiência pública para debater o PL 2.373, de 2023, que “Dispõe sobre a Violência Obstétrica e Ginecológica na assistência à saúde da mulher no âmbito dos serviços públicos e privados de saúde.”".

24 de abr, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 87/2024,do Sr. Dr. Allan Garcês que requer a realização de audiência pública conjunta desta Comissão com a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com o objetivo de discutir o PL n.º 2373/2023, que “dispõe sobre a violência obstétrica e ginecológica na assistência à saúde da mulher no âmbito dos serviços públicos e privados de saúde”.

18 de abr, 07:49CSAUDEPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 87/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Dr. Allan Garcês (PP/MA), que "Requer a realização de audiência pública conjunta desta Comissão com a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com o objetivo de discutir o PL n.º 2373/2023, que “dispõe sobre a violência obstétrica e ginecológica na assistência à saúde da mulher no âmbito dos serviços públicos e privados de saúde”".

21 de mar, 00:00CPASFPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA).

20 de mar, 17:34CPASFPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 7/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Dr. Allan Garcês (PP/MA), que "Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir o PL n.º 2373/2023, que dispõe sobre a violência obstétrica e ginecológica na assistência à saúde da mulher no âmbito dos serviços públicos e privados de saúde".

20 de mar, 14:00CPASFPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo.

13 de mar, 14:00CPASFPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo

20 de dez, 14:00CPASFPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, conforme acordo.

20 de dez, 14:00CPASFPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Andreia Siqueira, pelo Deputado Pastor Sargento Isidório.

20 de dez, 14:00CPASFPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, em virtude da aprovação do requerimento de inversão de pauta para o projeto.

12 de dez, 11:49CPASFPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação, com substitutivo.

12 de dez, 11:49CPASFPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Andreia Siqueira (MDB/PA).

22 de nov, 00:00CPASFPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA)

14 de nov, 15:21CPASFPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

09 de nov, 17:11MESAPronta para Pauta

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 2.639/2023, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 2.639/2023. Assim, desapense-se o Projeto de Lei n. 2.373/2023 do Projeto de Lei n. 2.589/2015. Por conseguinte, submeta-se o Projeto de Lei n. 2.373/2023 à tramitação em regime ordinário, à apreciação do Plenário, e ao exame das Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD). Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.373/2023: CPASF, CSAUDE e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)]."

23 de out, 00:00CCJCPronta para Pauta

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE)., para o PL 2589/2015, ao qual esta proposição está apensada.

18 de ago, 14:09MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2639/2023 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer que seja determinada a tramitação em separado do Projeto de Lei nº 2.373, de 2023, de minha autoria, que dispõe sobre a Violência Obstétrica e Ginecológica na assistência à saúde da mulher no âmbito dos serviços públicos e privados de saúde, por meio de sua desapensação do Projeto de Lei nº 2.589, de 2015, do Deputado Pr. Marco Feliciano, que dispõe sobre a criminalização da violência obstétrica. ".

20 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/06/2023.

20 de jun, 11:47CPASFPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

19 de jun, 14:13MESAPronta para Pauta

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2589/2015.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

04 de mai, 18:40PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2373/2023, pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Dispõe sobre a Violência Obstétrica e Ginecológica na assistência à saúde da mulher no âmbito dos serviços públicos e privados de saúde".

03 de marREQ 1250/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Laura Carneiro (PSD)·Lídice da Mata (PSB)·Augusto Coutinho (REPUBLICANOS)

Requeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para a apreciação do Projeto de Lei 2.373 de 2023 de autoria da Deputada Laura Carneiro que “Dispõe sobre a Violência Obstétrica e Ginecológica na assistência à saúde da mulher no âmbito dos serviços públicos e privados de saúde”.

02 de mai de 2024REQ 107/2024Audiência Pública

Ana Paula Lima (PT)

Requer o aditamento do Requerimento 87/2024 – CSAÚDE para a inclusão de convidados na audiência pública para debater o PL 2.373, de 2023, que “Dispõe sobre a Violência Obstétrica e Ginecológica na assistência à saúde da mulher no âmbito dos serviços públicos e privados de saúde.”

18 de abr de 2024REQ 87/2024Audiência Pública

Allan Garcês (PP)

Requer a realização de audiência pública conjunta desta Comissão com a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com o objetivo de discutir o PL n.º 2373/2023, que “dispõe sobre a violência obstétrica e ginecológica na assistência à saúde da mulher no âmbito dos serviços públicos e privados de saúde”.

20 de mar de 2024REQ 7/2024Audiência Pública

Allan Garcês (PP)

Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir o PL n.º 2373/2023, que dispõe sobre a violência obstétrica e ginecológica na assistência à saúde da mulher no âmbito dos serviços públicos e privados de saúde.

18 de ago de 2023REQ 2639/2023Desapensação

Laura Carneiro (PSD)

Requer que seja determinada a tramitação em separado do Projeto de Lei nº 2.373, de 2023, de minha autoria, que dispõe sobre a Violência Obstétrica e Ginecológica na assistência à saúde da mulher no âmbito dos serviços públicos e privados de saúde, por meio de sua desapensação do Projeto de Lei nº 2.589, de 2015, do Deputado Pr. Marco Feliciano, que dispõe sobre a criminalização da violência obstétrica.