Projeto de Lei

PL 2377/2020

Dispões sobre criação de linha de crédito específica para financiamento das mensalidades de alunos da área da saúde da rede privada de ensino superior.

Aguardando Parecer Em CSAUDE Apresentada em 04 de mai de 20200 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação, Saúde, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

CriaçãoLinha de créditoBanco Públicofinanciamentocaráter temporárioMensalidade escolaralunoencerramentoEducação SuperiorMedicinaEnfermagemFisioterapiaBiomedicinaOdontologiaEmergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII)pandemiaCoronavírus.

Tramitação 17 andamentos

  1. 16 de set, 10:21CSAUDEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Pinheirinho (PP-MG).

  2. 25 de ago, 23:59CSAUDEAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Pinheirinho, deixou de ser membro da Comissão

  3. 09 de out, 19:40CSAUDEAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

  4. 21 de set, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/09/2023).

  5. 20 de set, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Pinheirinho (PP-MG).

  6. 07 de jun, 10:58CSAUDEAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do REQ n. 138/2023 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Zé Vitor (PL-MG), que: "Requer a prejudicialidade de proposições relacionadas à covid-19 em tramitação na Comissão de Saúde.".

    Documento
  7. 23 de mar, 19:25MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

    Documento
  8. 31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Carmen Zanotto, deixou de ser membro da Comissão

  9. 14 de set, 11:12CSAUDEAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com emenda.

    Documento
  10. 14 de set, 11:12CSAUDEAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC).

    Documento
  11. 22 de jun, 19:55CSAUDEAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/06/2021 a 22/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

  12. 10 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/06/2021)

  13. 09 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

  14. 15 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/04/21 PÅG 534

    Documento
  15. 15 de abr, 11:40CSAUDEAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  16. 13 de abr, 16:37MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Seguridade Social e Família; Educação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  17. 04 de mai, 18:14MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2377/2020, pelo Deputado Dr. Leonardo (SOLIDARI/MT), que "Dispões sobre criação de linha de crédito específica para financiamento das mensalidades de alunos da área da saúde da rede privada de ensino superior. ".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CSAUDE
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
16 de set, 10:21 · Designação de Relator(a)