PL 2380/2021

21 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 382/2023-CN que comunica manutenção do veto aposto ao PL 2380/2021.

14 de jul, 17:27MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 538/2023 (Ofício do Congresso Nacional), pelo CN , que "Comunica apreciação, pelo Congresso Nacional, de Veto aposto ao PL 2380/2021 (Of 179/2023-CN)".

14 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial

Transformado na Lei Ordinária 14476/2022. DOU 15/12/22 PÁG 01 COL 01. Vetado parcialmente. (MSC 664/22-PE). Razões do veto: DOU 15/12/22 PÁG 06 COL 01.

28 de nov, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Notificações

Autos à Seção de Autógrafos.

24 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 633/2022/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.

24 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa dos Autógrafos à sanção por meio do Ofício nº 632/2022/PS-GSE.

24 de nov, 12:41MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 3 MESA, pela Câmara dos Deputados.

23 de nov, 00:01MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Redação Final n. 2 PLEN, pelo Deputado Bacelar (PV/BA).

23 de nov, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai à sanção (PL 2.380-C/2021).

23 de nov, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Bacelar (PV-BA).

23 de nov, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

23 de nov, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.380, de 2021, com exceção dos seguintes dispositivos: inciso XII do caput do art. 20 da Lei nº 11.771/08, na modificação dada pelo art. 4º; § 2º do caput do art. 20 da Lei nº 11.771/08, na modificação dada pelo art. 4º; inciso VI do art. 6º; § 1º do art. 10; art. 16; e art. 25.

23 de nov, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação (Plenário)

Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.380, de 2021, com parecer pela rejeição.

23 de nov, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovados os seguintes dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.380, de 2021, ressalvados os destaques: inciso XII do caput do art. 20 da Lei nº 11.771/08, na modificação dada pelo art. 4º do Substitutivo do Senado Federal; § 2º do caput do art. 20 da Lei nº 11.771/08, na modificação dada pelo art. 4º do Substitutivo do Senado Federal; inciso VI do art. 6º do Substitutivo do Senado Federal; § 1º do art. 10 do Substitutivo do Senado Federal; art. 16 do Substitutivo do Senado Federal; e art. 25 do Substitutivo do Senado Federal.

23 de nov, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação (Plenário)

Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.380, de 2021, com parecer pela aprovação.

23 de nov, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

23 de nov, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Bibo Nunes (PL-RS).

23 de nov, 13:55CCJCTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer ao Substitutivo do Senado pelo Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.380, de 2021.

23 de nov, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), para proferir Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

23 de nov, 13:55CFTTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer ao Substitutivo do Senado pelo Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.380, de 2021; e, no mérito, pela rejeição das alterações efetuadas na matéria constantes do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.380, de 2021, com exceção das seguintes modificações: inciso XII do caput do art. 20 da Lei nº 11.771/08, na modificação dada pelo art. 4º do Substitutivo do Senado Federal; § 2º do caput do art. 20 da Lei nº 11.771/08, na modificação dada pelo art. 4º do Substitutivo do Senado Federal; inciso VI do art. 6º do Substitutivo do Senado Federal; § 1º do art. 10 do Substitutivo do Senado Federal; art. 16 do Substitutivo do Senado Federal; e art. 25 do Substitutivo do Senado Federal.

23 de nov, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), para proferir Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, pela Comissão de Finanças e Tributação.

23 de nov, 13:55CTURTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer ao Substitutivo do Senado pelo Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela Comissão de Turismo, que conclui pela rejeição das alterações efetuadas na matéria constantes do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.380, de 2021, com exceção das seguintes modificações: inciso XII do caput do art. 20 da Lei nº 11.771/08, na modificação dada pelo art. 4º do Substitutivo do Senado Federal; § 2º do caput do art. 20 da Lei nº 11.771/08, na modificação dada pelo art. 4º do Substitutivo do Senado Federal; inciso VI do art. 6º do Substitutivo do Senado Federal; § 1º do art. 10 do Substitutivo do Senado Federal; art. 16 do Substitutivo do Senado Federal; e art. 25 do Substitutivo do Senado Federal.

23 de nov, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), para proferir Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, pela Comissão de Turismo.

23 de nov, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Discussão (Plenário)

Discussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.380- A, de 2021.

23 de nov, 13:38MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 4 PLEN, pelo Deputado Bacelar (PV/BA).

22 de nov, 00:00PLENAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bacelar (PV-BA)

20 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/06/2022 PAG 153, Letra B.

20 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL Às Comissões de Turismo; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

08 de jun, 15:16PLENAguardando Deliberação

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2380/2021, pelo Senado Federal, que "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 2.380, de 2021, que “Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo e passa a denomina-lo Novo Fungetur; altera as Leis nºs 11.771, de 17 de setembro de 2008, 14.002, de 22 de maio de 2020, e 10.668, de 14 de maio de 2003; e revoga o Decreto-Lei nº 1.191, de 27 de outubro de 1971”.Substitua-se o Projeto pelo seguinte:Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo (Fungetur); altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008 (Lei do Turismo), a Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, e a Lei nº 10.668, de 14 de maio de 2003; e revoga o Decreto-Lei nº 1.191, de 27 de outubro de 1971.".

08 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebido o Ofício 539/22 do Senado Federal, que comunica a aprovação, em revisão, nos termos do substitutivo em anexo, o Projeto de Lei nº 2.380, de 2021, que "Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo e passa a denomina-lo Novo Fungetur; altera as Leis nºs 11.771, de 17 de setembro de 2008, 14.002, de 22 de maio de 2020, e 10.668, de 14 de maio de 2003; e revoga o Decreto-Lei nº 1.191, de 27 de outubro de 1971”.Substitua-se o Projeto pelo seguinte:Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo (Fungetur); altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008 (Lei do Turismo), a Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, e a Lei nº 10.668, de 14 de maio de 2003; e revoga o Decreto-Lei nº 1.191, de 27 de outubro de 1971.