PL 2384/2024

11 de jul, 13:22CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

10 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 11/07/2025, Letra A.

09 de jul, 19:45CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de jul, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Junio Amaral.

09 de jul, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR).

02 de jul, 14:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

17 de jun, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

11 de jun, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

27 de mai, 16:06CMADSAguardando Encaminhamento

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 1 CMADS (Voto em Separado), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG).

26 de mai, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

26 de mai, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

21 de mai, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Evair Vieira de Melo.

21 de mai, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Adiamento de Discussão

Suspensa a Discussão em razão do pedido de vista

21 de mai, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), Dep. Duda Salabert (PDT-MG) e Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP).

21 de mai, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

07 de mai, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

23 de abr, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

15 de abr, 11:33CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), pela rejeição.

15 de abr, 11:33CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), pela rejeição.

15 de abr, 11:33CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR).

18 de set, 17:22CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

02 de set, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/09/2024)

30 de ago, 11:24CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR)

29 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 30/07/2024 PAG 71

29 de jul, 14:00CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

17 de jul, 12:55MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

13 de jun, 15:26MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2384/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pezenti (MDB/SC), que "“Lei Agenor Tupinambá” Descriminaliza a posse e legaliza a criação de animal silvestre não ameaçado de extinção. ".