PL 2385/2024

08 de out, 20:19CASPAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/09/2025 a 08/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

25 de set, 00:00CASPAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/09/2025)

24 de set, 11:52CASPAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP).

29 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 30/07/2024 PAG 76

29 de jul, 14:51CASPAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CASP.

17 de jul, 12:55MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Administração e Serviço Público; Educação; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

13 de jun, 15:44MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2385/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC), que "Altera a Lei nº 12.764/2012 para determinar que os exames da educação e profissionais sejam adaptados às pessoas com TEA - Transtorno do Espectro Autista".