PL 2390/2025

17 de abr, 23:59CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Cezinha de Madureira, deixou de ser membro da Comissão

19 de mar, 13:13CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP).

10 de fev, 11:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

11 de dez, 10:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

26 de nov, 10:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

19 de nov, 16:23CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

19 de nov, 16:23CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR).

10 de nov, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)

21 de out, 13:14CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR).

21 de out, 13:14CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR).

02 de out, 12:01CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/09/2025 a 02/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

23 de set, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/09/2025)

22 de set, 13:42CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR).

04 de set, 11:54CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

03 de set, 00:00CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 04/09/2025, Letra A.

03 de set, 16:18CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de set, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

03 de set, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Paulo Litro, pelo Deputado Geraldo Resende.

26 de ago, 15:57CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Litro (PSD-PR), pela aprovação.

26 de ago, 15:57CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulo Litro (PSD/PR).

14 de jul, 23:09CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/07/2025 a 14/07/2025). Não foram apresentadas emendas.

02 de jul, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/07/2025).

01 de jul, 14:07CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Litro (PSD-PR).

12 de jun, 00:00CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/06/2025.

12 de jun, 16:56CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

11 de jun, 13:21MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Distribuição

Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

20 de mai, 17:15MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2390/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Saulo Pedroso (PSD/SP), que "Altera a Lei nº 14.233, de 3 de novembro de 2021 – que institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia - para dispor sobre seus objetivos".