Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião
11 de dez de 2025 · Comissão de Constituição e Justiça vota projetos sobre mudanças legais
Retirou o projeto de pauta de ofício devido à ausência do relator.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 2390/2025
Altera a Lei nº 14.233, de 3 de novembro de 2021 – que institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia - para dispor sobre seus objetivos.
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O que disseram sobre o projeto 3
Quem mais falou
Dr. Fernando MáximoPLPresidiu a reunião
03 de set de 2025 · Comissão de Saúde vota projetos prioritários e altera comando de colegiado
Anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra para a leitura do parecer
Ver fala completa
Dr. Ismael AlexandrinoPSDPresidiu a reunião
03 de set de 2025 · Comissão de Saúde vota projetos prioritários e altera comando de colegiado
Anunciou o projeto para votação do requerimento de inversão de pauta.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- Autoria
- Saulo Pedroso PSD
- Relator
- Cezinha de Madureira PL
- Apresentada em
- 20 de mai de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 27 andamentos
17 de abr · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Cezinha de Madureira, deixou de ser membro da Comissão
19 de mar · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP).
10 de fev · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
11 de dez de 2025 · CCJC
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
26 de nov de 2025 · CCJC
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
19 de nov de 2025 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
19 de nov de 2025 · CCJC
Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR).
10 de nov de 2025 · CCJC
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)
21 de out de 2025 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR).
21 de out de 2025 · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR).
02 de out de 2025 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/09/2025 a 02/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
23 de set de 2025 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/09/2025)
22 de set de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR).
04 de set de 2025 · CCJC
Recebimento
03 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 04/09/2025, Letra A.
03 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
03 de set de 2025 · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
03 de set de 2025 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Paulo Litro, pelo Deputado Geraldo Resende.
26 de ago de 2025 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Paulo Litro (PSD-PR), pela aprovação.
26 de ago de 2025 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulo Litro (PSD/PR).
14 de jul de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/07/2025 a 14/07/2025). Não foram apresentadas emendas.
02 de jul de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/07/2025).
01 de jul de 2025 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Paulo Litro (PSD-PR).
→ Aguardando Encaminhamento
12 de jun de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/06/2025.
→ Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
12 de jun de 2025 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
11 de jun de 2025 · MESA
Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
20 de mai de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 2390/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Saulo Pedroso (PSD/SP), que "Altera a Lei nº 14.233, de 3 de novembro de 2021 – que institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia - para dispor sobre seus objetivos".
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