Projeto de Lei
Institui a Política de Expansão da Telessaúde no âmbito dos Estados e Municípios, dispõe sobre a criação da Base Nacional de Telemedicina e Telessaúde pela União, e altera o art. 26-A da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Adriana VenturaNOVORelator do projeto
04 de mar · COMISSÃO DE SAÚDE
A deputada relata o projeto, apoia seu mérito, mas apresenta um substitutivo para evitar duplicidade de normas e conflitos com a rede de dados em saúde já em desenvolvimento.
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Giovani CheriniPLPresidiu a reunião
04 de mar · COMISSÃO DE SAÚDE
O presidente anunciou o projeto em pauta, leu sua ementa e passou a palavra à relatora
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde, Ciência, Tecnologia e Inovação
05 de mar · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 06/03/2026 PÁG 300, Letra A.
05 de mar · CFT
Recebimento
04 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
04 de mar · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
04 de mar · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
25 de fev · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
18 de dez de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/12/2025).
17 de dez de 2025 · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação, com substitutivo.
17 de dez de 2025 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP).
27 de ago de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/08/2025 a 27/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
14 de ago de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2025).
13 de ago de 2025 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).
→ Aguardando Encaminhamento
12 de jun de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/06/2025.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
12 de jun de 2025 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
11 de jun de 2025 · MESA
Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
20 de mai de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 2392/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Ely Santos (REPUBLIC/SP), que "Institui a Política de Expansão da Telessaúde no âmbito dos Estados e Municípios, dispõe sobre a criação da Base Nacional de Telemedicina e Telessaúde pela União, e altera o art. 26-A da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990".
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