Projeto de Lei
Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, para permitir o acesso do profissional de educação física às academias de ginástica, clubes e estabelecimentos similares sem custo adicional.
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Quem mais falou
Luiz GastãoPSDRelator do projeto
11 de dez de 2024 · Comissão de Trabalho aprova propostas legislativas voltadas a direitos trabalhistas
O relator menciona que o projeto traz contribuições importantes com objetivos semelhantes ao projeto principal e são contempladas no substitutivo oferecido.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Trabalho e Emprego
28 de mai · CCJC
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), para o PL 2885/2015, ao qual esta proposição está apensada.
04 de mar · CCJC
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG), para o PL 2885/2015, ao qual esta proposição está apensada.
26 de mar de 2025 · CCJC
Notificações
Designado Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI), para o PL 2885/2015, ao qual esta proposição está apensada.
13 de dez de 2024 · CCJC
Recebimento
01 de ago de 2024 · CTRAB
Recebimento
30 de jul de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 31/07/2024 PAG 160
17 de jul de 2024 · MESA
Apense-se à(ao) PL-1420/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
17 de jun de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 2397/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ruy Carneiro (PODE/PB), que "Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, para permitir o acesso do profissional de educação física às academias de ginástica, clubes e estabelecimentos similares sem custo adicional".
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