PL 2399/2026

15 de jul, 16:57CPDAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/07/2026 a 15/07/2026). Não foram apresentadas emendas.

01 de jul, 00:00CPDAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/07/2026)

30 de jun, 11:12CPDAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO).

25 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/2026.

25 de jun, 13:27CPDAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPD.

24 de jun, 10:05MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deDefesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência;Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

27 de mai, 08:02PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3207/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Rodrigo Gambale (PODE/SP), que "Requer a apensação do PL 2399/2026 ao PL 5747/2025".

14 de mai, 14:25MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2399/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Dispõe sobre medidas de proteção social, inclusão produtiva e amparo transitório aos responsáveis familiares e cuidadores de pessoas com deficiência beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada — BPC, altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e dá outras providências".

27 de maiREQ 3207/2026Apensação

Rodrigo Gambale (PODE)

Requer a apensação do PL 2399/2026 ao PL 5747/2025.