PL 2400/2024

01 de jun, 16:04CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDU.

29 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 30/05/2026, Letra A.

29 de mai, 12:41CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

27 de mai, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

27 de mai, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Duda Salabert, pelo Deputado Nilto Tatto.

27 de abr, 15:32CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG), pela aprovação.

27 de abr, 15:31CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Duda Salabert (PSOL/MG).

10 de abr, 12:48CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/04/2025 a 10/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

01 de abr, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/04/2025)

31 de mar, 14:06CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG).

25 de fev, 19:04MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 666/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF) e outros, que "Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2400, de 2024, que “Institui a obrigatoriedade de instalação de coberturas vegetadas (telhados verdes) nos novos edifícios públicos e nos novos empreendimentos residenciais inseridos em programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos”".

31 de jul, 11:52CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

30 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 31/07/2024 PAG 171

17 de jul, 12:55MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

17 de jun, 13:55MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2400/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF), que "Institui a obrigatoriedade de instalação de coberturas vegetadas (telhados verdes) nos novos edifícios públicos e nos novos empreendimentos residenciais inseridos em programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos ".

25 de fev de 2025REQ 666/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Fred Linhares (REPUBLICANOS)·Silvye Alves (UNIÃO)·Duda Ramos (PODE)·Rogéria Santos (REPUBLICANOS)·Gilberto Abramo (REPUBLICANOS)·Celso Russomanno (REPUBLICANOS)·Raimundo Santos (PSD)·Doutor Luizinho (PP)·Adolfo Viana (PSDB)·Sóstenes Cavalcante (PL)·Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)·Antonio Brito (PSD)

Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2400, de 2024, que “Institui a obrigatoriedade de instalação de coberturas vegetadas (telhados verdes) nos novos edifícios públicos e nos novos empreendimentos residenciais inseridos em programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos”.