PL 2405/2015

24 de nov, 14:53CCJCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA)., para o PL 2987/2015, ao qual esta proposição está apensada.

02 de out, 12:35CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-970/2015

10 de jul, 00:00CMETramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), para o PL 2987/2015, ao qual esta proposição está apensada.

02 de abr, 00:00CMETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), para o PL 2987/2015, ao qual esta proposição está apensada.

12 de mar, 20:09MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

NÃO CONHEÇO DO REQUERIMENTO o pedido de desarquivamentoporquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

13 de fev, 18:28PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 429/2019, pelo Deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".

11 de mai, 17:31CMETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CME, apensado ao PL-970/2015

30 de set, 17:19CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC, apensado ao PL-970/2015

07 de ago, 16:59CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC.

07 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/08/15 PÁG 60 COL 01.

04 de ago, 10:22MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-970/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

16 de jul, 11:02PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2405/2015, pelo Deputado Lucio Mosquini (PMDB-RO), que: "Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para dispor sobre os limites de carga e sobre os prazos que devem ser observados para consumidores de energia elétrica migrarem do Ambiente de Contratação Regulada para o Ambiente de Contratação Livre".